DIFAL ICMS (Diferencial de Alíquota)

Olá Caro Leitor!

Você sabia que quando sua empresa ou o cliente de seu escritório contábil, decide comprar  um item, para uso e consumo ou imobilizado, de um vendedor de estado de origem diferente do comprador, a aquisição pode custar um pouco mais caro do que se esperava? E sabe por que?
Porque o comprador deverá recolher a diferença do valor do ICMS(Difal) entre a alíquota praticada na Nota Fiscal e a alíquota interna do estado do comprador.

Veja mais detalhes a seguir:

Diferencial de alíquota (DIFAL)

O que é?

• Para saber o que é o Difal, precisa saber que o ICMS é um imposto estadual, e cada estado tem uma alíquota (Alíq) interna, e nas operações interestaduais há alíquotas especificas para operação entre os estados (UF).
• O DIFAL é a diferença entre a alíquota praticada na venda do produto e a alíquota interna do estado de destino da compra.

Quando ocorre e Qual o percentual aplicado do Difal?

• Quando a empresa efetua compras de produtos para uso e consumo, ou imobilizado, é que deve ser apurado o Difal.
• O percentual aplicado é a diferença entre a alíquota praticada na venda e a Aliq. interna do UF Destino, com exceção as mercadorias sujeitas ao ICMS ST.
• Que neste caso, quando o produto for ST, deverá ser usado  a diferença entre a Alíq. interna do UF destino e Alíq. interestadual.

Qual a base de cálculo (BC) do Difal?

• Compõe a BC, o valor das mercadorias + valor do IPI + valor do frete - desconto.

Como deve ser feito o pagamento do Difal?

• Para produtos cujo NCM esteja no rol de Mercadorias sujeitas ao ICMS ST, cada estado tem sua lista, deve ser gerado um DARE.
• Para produtos que tem apuração normal de ICMS, o valor do Difal pode ser compensado com os créditos de ICMS da conta gráfica.
• Sobre os vencimentos deve-se verificar a legislação de cada estado.

E então? o que devemos considerar quando vamos comprar algo de um estado diferente do nosso?
Será que compensa pagar um valor menor pela mercadoria? e com isso pagar frete, e ainda o DIFAL?

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